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Internacional: Presidente do Conselho Curador da Fundação IFRS comenta sobre o endosso da IOSCO às normas ISSB

27 de julho de 2023

No site da IFRS Foundation, nesta terça-feira, 25, Erkki Liikanen, presidente do Conselho Curador da Fundação IFRS, registrou  depoimento sobre o endosso da IOSCO às normas do ISSB

“O dia de hoje marca um momento crucial no avanço do cenário de divulgação de sustentabilidade. Essa jornada começou em novembro de 2021, na COP26, em Glasgow. Os curadores da Fundação IFRS anunciaram a decisão de estabelecer o International Sustainability Standards Board (ISSB).

Lá, nos comprometemos a fornecer uma linha de base global de divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade para os mercados de capitais. Para isso, também prometemos consolidar o cenário de divulgação de sustentabilidade. Essa consolidação foi possível graças ao compromisso de importantes organizações normativas e ao apoio de muitas instituições da área.

Os curadores da Fundação IFRS tomaram a iniciativa de criar o ISSB somente após uma ampla consulta internacional que deu um forte apoio aos padrões globais de sustentabilidade. A consulta também enfatizou as conexões vitais com as demonstrações financeiras por meio do estabelecimento do ISSB dentro da Fundação IFRS. No mês passado, em 26 de junho, o ISSB cumpriu esses compromissos e emitiu suas normas inaugurais, IFRS S1 e IFRS S2.

O endosso de hoje dessas Normas pela IOSCO é um marco e uma conquista histórica.

Diferentes padrões e estruturas voluntárias causaram fragmentação e até confusão para investidores e empresas. Isso significou que as empresas não foram capazes de se comunicar de forma eficaz e tiveram dificuldades em ter que aplicar várias estruturas de relatórios.

Os investidores não estavam recebendo as informações necessárias para precificar riscos e oportunidades de sustentabilidade. Os mercados não foram capazes de desempenhar o seu papel importante na luta contra as alterações climáticas. Esses foram importantes impulsionadores que levaram à criação do ISSB. Ao endossar os padrões ISSB, os reguladores de valores mobiliários em todo o mundo estão trabalhando para alcançar a consistência e a comparabilidade das informações que os mercados de capitais exigem.

O endosso da IOSCO é uma validação do trabalho do ISSB para desenvolver padrões de divulgação de sustentabilidade robustos e proporcionais ao uso do mercado de capitais em nível global.

A IOSCO tem um papel crucial na formação da regulamentação financeira global. Os reguladores de valores mobiliários são fundamentais para definir os requisitos de informação e divulgação de informações das empresas nos mercados de capitais. O endosso da IOSCO envia um sinal poderoso às jurisdições em todo o mundo, fornecendo-lhes a confiança de que precisam para implementar os padrões ISSB em seus marcos regulatórios.

Temos uma dívida de gratidão para com a IOSCO, e para com o seu presidente, Jean-Paul Servais, por reconhecerem a importância de nos unificarmos por detrás destas normas. Eles permitirão que os investidores considerem riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade em suas tomadas de decisão. O endosso ecoa o importante papel da IOSCO na adoção generalizada e abrangente das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) há mais de duas décadas.

A questão da qualidade dos dados nos relatórios financeiros foi abordada quando a IOSCO apoiou a criação da Fundação IFRS e do IASB. Hoje, mais de 140 países exigem que todas ou a maioria das empresas reportem usando as IFRS, o que garante que os investidores tenham acesso a informações financeiras de alta qualidade e globalmente comparáveis.

Esses padrões tornaram-se a linguagem de contabilidade universalmente aceita, confiável por investidores e empresas em todo o mundo. Da mesma forma, o endosso de hoje pela IOSCO prepara o terreno para que os padrões ISSB se tornem a linguagem comum para divulgações de sustentabilidade globalmente.

Agora, ao enfrentarmos os riscos e oportunidades colocados pela sustentabilidade, é importante aplicar o mesmo rigor para alcançar a mesma consistência nas informações de sustentabilidade como foi feito para a contabilidade.

As alterações climáticas são uma tragédia no horizonte. Para uma transição climática eficaz, precisamos de medidas políticas e precisamos de capital privado. Mas, para atrair capital privado, precisamos de melhores divulgações. A Fundação IFRS estabeleceu o ISSB para atender à necessidade de uma melhor divulgação. As normas ISSB capacitarão os gestores de ativos a gerenciar a pegada de carbono em suas carteiras e permitirão que os bancos avaliem sua exposição aos riscos de transição.

As palavras de Jean-Paul Servais ressoam com a urgência e a importância de incorporar considerações de sustentabilidade nas operações do mercado de capitais por meio de marcos regulatórios.

As demonstrações financeiras e as divulgações de sustentabilidade já foram entidades separadas. Hoje, são duas faces da mesma moeda. No entanto, o caminho para garantir divulgações consistentes de alta qualidade e globalmente comparáveis relacionadas à sustentabilidade não termina hoje.
A IFRS Foundation está comprometida em apoiar os reguladores em todo o mundo na adoção das normas de maneira oportuna e consistente. Grande parte desse trabalho será feito em parceria com a IOSCO.

Gostaria de sublinhar o comentário de Jean-Paul Servais sobre a relevância do desenvolvimento de um quadro de asseguração de sustentabilidade de elevada qualidade, que é um componente importante que contribui para sustentar informações relacionadas com a sustentabilidade de elevada qualidade, consistentes e fiáveis. A asseguração dá confiança aos investidores nas informações fornecidas usando os padrões ISSB.

Este trabalho é um componente vital de nossos esforços colaborativos e gostaria de enfatizar nosso diálogo com o International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) e o International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA), à medida que avançam em seu trabalho.

O caminho para elevar a divulgação de sustentabilidade ao mesmo rigor das demonstrações financeiras não é fácil. Mas com o apoio de organismos globais como o G20, o G7, o Conselho de Estabilidade Financeira e a IOSCO, estamos no caminho certo.

Obrigado.”

Fonte: Comunicação IFRS